Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia

Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.

Unimed Rio não pode limitar sessões de fonoaudiologia

A Unimed Rio está proibida de limitar o tratamento de fonoaudiologia a seis sessões por ano para cada paciente.

Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Cinco pessoas são condenadas por formação de quadrilha e por tentativa de descaminho

Em 2011, elas foram surpreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando tentavam introduzir mercadorias de forma clandestina, com a intenção de não pagar os tributos de importação devidos

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula

Empresa de celulose é condenada por crime ambiental em Santa Catarina

MPF recorreu da decisão por discordar, entre outros itens, dos valores das multas impostas aos réus

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital

Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito