Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário

Juíza decreta prisão preventiva de homem que estaria fraudando cartões de crédito

Juíza decretou a prisão preventiva do acusado que foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes à prostituição poderão ser penalizadas em até 12 anos

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Evento de Direito na área médica

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Cessão Direitos Hereditários - Cobrança

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Crime previsto no art. 229 do CPB. Litispendência. Inocorrência. Casa de prostituição. Delito caracterizado nos autos. Costume e tolerância do poder público.

Não-exclusão da ilicitude ou da antijuridicidade - Condenação mantida - Recurso desprovido

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.

Ainda estou aqui

Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade

A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo

Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara