MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas