Auxílio Emergencial: Caixa paga novos lotes da primeira e segunda parcelas nesta quinta

Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress.

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha

Maioria já votou para tornar presidente da Câmara réu na Lava Jato. Deputado é acusado de receber US$ 5 milhões desviados da Petrobras.

Conselho de Ética da Câmara decide dar sequência a processo de cassação contra Eduardo Cunha

Deputados aprovaram o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara

Rac. Tributário. Execução Fiscal. ICMS. Termo Inicial Do Prazo Prescricional. Data Do Vencimento.

A partir do vencimento da obrigação tributária sujeita a lançamento por homologação, como é o caso do ICMS, nasce para o Fisco o prazo de cinco anos para propor a execução fiscal em face do contribuinte.

Recurso de apelação cível. Ação Civil Pública. Revisão de contratos bancários. Sindicato rural. Ilegitimidade ativa.

O sindicato se configura como parte ilegítima para propor Ação Civil Pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários, firmados entre sindicalizados e Instituições Financeiras.

Reexame necessário de sentença. Ação anulatória. Servidor público municipal. Estágio probatório. Exoneração.

Sentença mantida.

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA