Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular