Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Caçador para condenar Faquibrás Agro Industrial Ltda empresa do ramo de madeiras.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

Não pode ser taxada de ilícita a conduta do empregado que comunica ao órgão fiscalizador competente as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização, as irregularidades denunciadas são constatadas de fato.

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Jornal é condenado por publicação abusiva

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido