Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Recurso de revista da America Airlines e da Prudencial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - Identidade de matérias: Análise conjunta. Transcendência.

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Embargos de declaração. Ausência dos requisitos previstos no art. 619 do CPP. Pretensão de reexame de matéria já apreciada.

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Assédio moral não é brincadeira

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.

Direito à educação e jubilamento de discentes

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Concessão de progressão de regime.

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Conhecimentos Gerais

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte