Home- busca: Qualidade de Vida
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
direitos necessários para fornecer qualidade de vida e a família que é vista como núcleo essencial
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11
Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10
O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46
Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45
Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23
O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:42
Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco
Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:18
Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal
Internautas temem pela vida do juiz.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:05
Aborto provocado por terceiro, na forma tentada e consumado e tentativa de homicídio.
Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:12
Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária
Seguro de vida não pode ser alterado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:40
LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.
Apelação cível. Seguro de vida em grupo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:07
União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida
Indenização beneficiária de seguro de vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:56
Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido
Seguro de vida deixado por marido falecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:34
Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:25
A hipossuficiência presumida dos aposentados na Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:07
Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado
Por João Badari.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização
Por Luís Eduardo Nigro.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:16
Como a Dark Web pode arruinar sua vida
Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
