Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente

Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?

Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.

Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida

Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.

Uma nova vida em dois anos

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

CALMA! A vida é uma só!

O melhor que se tem a fazer para alcançar um equilíbrio entre vida pessoal e a vida profissional

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas

Cremesp passa a adotar para médicos exame semelhante ao da OAB

A medida foi tomada após a queda acentuada na qualidade do ensino médico. Todos os egressos ainda