Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel

O cliente diz ter se surpreendido com a péssima qualidade do hotel, que dispunha de equipamentos

Tribunais que investem na qualidade da gestão da informação serão premiados

Selo Justiça em Números visa a fomentar melhorias na gestão da informação e na geração de estatísticas

Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões por má qualidade na telefonia fixa

Telefonia fixa foi multada por descumprimento de metas de qualidade no serviço

Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.

Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.

Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária

Pleitos semelhantes ao agora formulado no STF foram, anteriormente, rejeitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra esta última decisão que a defesa recorreu ao STF.

Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas

A decisão foi mantida em embargos à execução e embargos de declaração que foram rejeitados.

Gravação de audiência em baixa qualidade de som não gera nulidade do processo

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

A decisão é da Terceira Turma.

Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.

Acidente causado por filho de segurado desautorizado não gera indenização

Não houve restituição por jovem ser menor de 25 anos e cujo nome não constava na apólice

Beneficiário de segurado que se suicidou receberá indenização

beneficiário de um segurado que cometeu suicídio no período de carência do contrato

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

O autor é portador de síndrome obstrutiva urinária e necessita de procedimento específico para desobstruir a uretra

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

A decisão foi unânime.

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação