Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.