Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Comprador da Varig não herdará dívidas

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

PEC restringe cargos de confiança a concursados

TJ mantém condenação por morte de vigia

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.