Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'