Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Contrato de honorários advocatícios

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Imputação de prática de dois homicídios qualificados por motivo torpe. Inimputabilidade. Absolvição sumária. Medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

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TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

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Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo