TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e alvará de soltura para dezoito participantes de esquema de compra de decisões judiciais para liberar jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.

STF nega habeas corpus a Marcos Valério

Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras