Home- busca: Publicidade Ilicita
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:24
Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT
, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:20
Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.
, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação anulatória de débito fiscal. Taxas de licença para publicidade (TLP) e para funcionamento em horário especial (TLFHE). Arts. 342 e 347 da Lei municipal n. 5.054, de 6.1.1997.
A cobrança das taxas de licença para publicidade (TLP) e para funcionamento em horário especial
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:52
Marketing digital para escritório de advocacia
é eficaz por vários fatores, mas precisa conter, além de tudo, um site poderoso, perfis nas redes sociais e publicidade eficaz.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:15
Candidato que questionou correção de prova continua em concurso
constitucional da publicidade, por não ter divulgado os critérios objetivos de correção utilizados pela banca examinadora
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:22
Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância
e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:46
Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís
Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.
Terceirização de atividade-fim.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05
Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??
Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00
Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:10
STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural
Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da agência de publicidade SMP&B
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei nº 11.800, de 29 de outubro de 2008
do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53
Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral
acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40
Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
seu modo de atuar, em busca de efetividade, duração razoável do processo, publicidade etc. Com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:25
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:59
Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil
administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:10
Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado
concorrente teria ofendido seus direitos de personalidade, praticando concorrência desleal e publicidade comparativa, o que seria proibido
