Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol

Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.

Motivação. Necessidade.

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje

Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST

Processual civil. Apelação cível. Concurso público.

Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos concretos em que se constata a maior preocupação na proteção dos direitos da personalidade

A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

TJSP impede retirada de nomes e salários do site da prefeitura

A prefeitura alega que os atos tinham a finalidade de promover a transparência dos gastos públicos

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TJ-GO mantém posse de candidata

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.