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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:15

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 19:09

Mulher de caseiro não consegue obter vínculo empregatício em recurso ao tribunal

de emprego: não eventualidade, onerosidade, subordinação?, e por isso negou provimento ao recurso da reclamante
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35

TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana

ICMS. Por esse motivo, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:01

É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado

A conclusão é da Primeira Turma do STJ ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional que
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25

SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:00

STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum

provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55

SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

votos, negou provimento ao recurso de embargos da empregada por entender que a terceirização, no caso, é lícita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50

3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:53

Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:38

Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06

Lojas devem pagar indenização por constranger clientes

e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:11

Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:12

Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma

Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 23717

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

de emprego: não eventualidade, onerosidade, subordinação?, e por isso negou provimento ao recurso da reclamante

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

ICMS. Por esse motivo, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença

A conclusão é da Primeira Turma do STJ ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional que

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que

provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.

votos, negou provimento ao recurso de embargos da empregada por entender que a terceirização, no caso, é lícita.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso

e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros

Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.

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