Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Execução não se extingue com arquivamento do processo

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave