Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Negada indenização contra Claro

Município não precisa fornecer remédios

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira