Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.

Ao de f. 134, acrescento que a MM. 14a Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos por "Pizzaria Stop Mall Ltda."

Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto

No caso, o autor informa que recebia salário indireto equivalente à média mensal de R$3.000,00, relativo a vendas "casadas" de financiamento com a de seguros da empresa, sendo as comissões depositadas em conta corrente dos empregados.

Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.

Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil

Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Prova. Ilicitude. Quebra de sigilo de correspondência de detento. Inocorrência.

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Nulidade. Cerceamento de prova. Indeferimento de substituição de testemunha suspeita.

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial

Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens