Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.

Dispensa por justa causa. Prova inequívoca.

A justa causa é a penalidade máxima que o empregador pode aplicar ao empregado.

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

A assinatura eletrônica ou digital como prova.

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Ônus da prova em multas de trânsito.

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da Administração Pública é insuficiente para a validade do ato administrativo.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Insalubridade. Caracterização.

Demonstrando a prova pericial que havia exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde

Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime

Atentado violento ao pudor (art. 214 do C. Penal). Pena fixada no mínimo legal. Crime que, "in concreto", não pode ser classificado como hediondo.

importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.