INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www.mundojuridico.adv.br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br)

Estado de necessidade. Não-reconhecimento. Inexigibilidade de conduta diversa. Inadmissibilidade. Redução de pena. Impossibilidade.

Sirvo-me, por economia, do relatório da sentença impugnada. A petição do apelo foi juntada à fl. 219, com o advento do édito condenatório.

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

Ação penal. Embargos de declaração. Improcedência.

Lavagem de dinheiro.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Empresas são condenadas por cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem

Ação de Indenização

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.