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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:15
Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying
Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:30
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
O Tribuna negou recurso ordinário em HC que pretendia afastar a ordem de prisão decretada contra pai em débito alimentar decorrente do não pagamento de parcelas vencidas, cujo valor ultrapassa R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:30
Câmara de SP aprova fim da multa do rodízio para não reincidente
Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:40
Vivemos tempos difíceis
Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:00
Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho
O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:20
Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz
De acordo com a decisão, a matéria publicada pelo jornal concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:30
Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado
A Turma rejeitou a proposta do ministro de dividir a condenação do credor com o estado por entender que violaria o princípio constitucional da legalidade em sentido estrito e da reserva legal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:30
Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador
O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:10
Sentença que condenou empregador a indenizar gestante demitida não extrapolou o pedido inicial
TRT rejeitou recurso de uma padaria que pretendia anular a decisão que a condenou ao pagamento de indenização a uma funcionária dispensada em seu período de gestação. A empregadora alegava que a ex-empregada agiu de má-fé
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:50
Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964
A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:50
Direito do consumidor. Companhia aérea. Passageiro impedido de embarcar.
Danos materiais e danos morais configurados. Repetição de indébito devida. Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.
Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:28
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994
Os ministros entenderam que a fundação tentou induzi-los a erro, obstar o andamento processual e adiar injustificadamente a realização dos direitos de complementação de aposentadoria dos idosos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:48
Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
Durante a cirurgia, a paciente sofreu parada cardiorespiratória que deu causa a graves danos cerebrais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:20
Vigor é condenada a indenizar motorista acusado de furto de leite
A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor terá que pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado acusado, sem provas, de furto de caixas de leite longa vida
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:30
Quarta Turma exclui condenação de banco do RS por ausência de culpa em assalto
O empregado alegava que os reiterados assaltos foram motivados pelo fato de que, como gerente do banco, tinha a incumbência de levar as chaves do cofre para casa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:59
Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Atividade de risco. Culpa.
Ação proposta pelo dependente do empregado falecido em acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.
