Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Ação Declaratória Incidental

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Embargos de Declaração

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.