Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem

ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.

Direito de defesa não é ilimitado

No recurso, refuta a recorrente a prova emprestada (decisão proferida em Juízo Criminal) trazida

Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.

esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.

Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.

Os autores comprovaram, mediante prova testemunhal idônea, que foram abordados pelos seguranças do

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/RS e da Secretaria de Meio Ambiente

Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva

a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Direito do consumidor. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

Preliminar afastada. Segurado aposentado por invalidez pelo órgão oficial (INSS). Pretendida comprovação da inabilitação para o labor desnecessária ante a percepção do benefício previdenciário. Obrigação da seguradora de efetuar o pagamento da indenização.

JT não constata tom ameaçador em mensagens de SMS e indefere indenização a porteiro

O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados

Tribunal decide que pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito

O entendimento é da 1ª Turma.

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria