Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.563-7, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia

, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

sessão pública da Câmara que a defesa do parlamentar pretendia juntar aos autos do MS como prova.

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.

O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?

Por Gustavo Rocha.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.