TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Questões de Direito Processual Civil

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará