Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

Ação de Indenização

Responsabilidade civil. Acidente de veículos. Ambulância e motocicleta. Cruzamento de vias.

Apelação cível. Sinalização por semáforo. Indicativo de luz amarela. Necessidade de maior atenção e cautela.