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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 12:58

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:30

Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)

O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:51

Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

A decisão foi proferida por unanimidade.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:08

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51

Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria

Levantamento ocorre em 13 países e vai reunir informações que possam contribuir para a diminuição dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41

Regularização da posse: por que é importante?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:31

Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se encontra mais em sua posse, indicando qual o novo proprietário.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:57

A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos

Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:09

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 09:56

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta

O réu havia sido absolvido em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença por considerar que a aplicação do princípio da insignificância deveria ser restringida, já que a falta de punição nos pequenos delitos resultaria na contínua ofensa ao ordenamento jurídico, gerando instabilidade social e sensação de perigo constante.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:22

Quer adquirir um imóvel?

Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:51

Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC

Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53

Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC.
Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:21

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:10

A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal

Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:15

TRF da 2ª Região condena empresário por construção de quiosque na praia

Dono do estabelecimento terá de arcar com custos da demolição do local e pagar indenização em favor da União
Array Publicado em 2013-11-27T23:00:28+00:00

Devedor libera de penhora casa em que mora com os pais

Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 8791

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.

A decisão foi proferida por unanimidade.

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.

Levantamento ocorre em 13 países e vai reunir informações que possam contribuir para a diminuição dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se encontra mais em sua posse, indicando qual o novo proprietário.

Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira.

Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.

Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC.

Violação do artigo 535 do CPC.

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari

Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito

Dono do estabelecimento terá de arcar com custos da demolição do local e pagar indenização em favor da União

Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro

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