RESUMO

Verificou-se a importância da utilização dos institutos do nome empresarial e da marca como instrumentos no cotidiano do empresário, principalmente no cenário nacional e atual. Dentre as observações verificadas, destacam-se como estes dois elementosidentificadores podem se tornar ferramentas eficientes na concorrência comercial, e como um empresário pode criar uma "vantagem sustentável" através do registro de sua marca de produto ou serviço. O foco do estudo se fundamentou principalmente num cotejo analítico de jurisprudência, onde foi possível perceber quais os critérios utilizados pelas cortes superiorespara solucionar as questões oriundas da indagação proposta. Por fim, valorizou-se o crescimento do estudo e da utilização dos institutos da propriedade industrial no Brasil, e a importância desta promissora área do Direito.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho versa sobre a problemática do cenário empresarial da atualidade, de quando ocorre a colidência entre o nome empresarial, seja ele firma ou denominação, com marca de outro empresário.

O estudo aborda diversas possibilidades de solução, e as peculiaridades dos casos mais significativos da jurisprudência pátria.

O ensaio está dividido nos seguintes capítulos:

O primeiro fala sobre o nome empresarial, sendo apresentado desde os princípios básicos de sua formação, até os atuais tormentos, referentes à logística utilizada pelo governo federal, que atribuiu a função de registrar os nomes ao DNRC - Departamento Nacional de Registro de Comércio, que delegou a função às Juntas Comerciais dos estados-membros.

O segundo capítulo dispõe sobre o direito marcário brasileiro, informando como se procede ao registro de marca de um produto ou serviço, falando sobre a natureza da proteção conferida ao titular da marca, que difere da conferida ao titular do nome empresarial, e apresentando as espécies de marcas que podem ser registradas.

No terceiro capítulo, introduz-se ao tema da concorrência desleal, dispondo sobre a concorrência parasitária, o aproveitamento parasitário, e a concorrência desleal em si, sem deixar de citar a evolução histórica ocorrida neste tema.

Por fim, o quarto capítulo apresenta o ponto nevrálgico do estudo, onde se visualiza como o uso das marcas e dos nomes empresariais pode ser focado para a concorrência desleal, não esquecendo-se da importante análise jurisprudencial, dos principais julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (mormente porque a matéria pouco diz respeito ao Supremo Tribunal Federal).

Ao final, busca-se realçar ao leitor quão importante a propriedade industrial tem e tornado no cenário nacional, correndo atrás principalmente do vasto desenvolvimento anglo-saxão. Também, como as empresas podem agregar valor apenas com suas marcas de produtos ou serviços.

Autor

Gabriel Bacchieri Duarte Falcão é Advogado, Pós-graduando em Direito Empresarial

Orientador

Prof. Marcelo Almeida Gameiro