Desapropriação indireta. Indenização pela cessação de exploração mineral.

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Você é vendedor e não tem tido os resultados que espera? Confira 5 dicas indispensáveis!

Entenda como como os vendedores profissionais constroem uma carreira de sucesso.

Abordagem prática: Tecnologia como diferencial competitivo para escritórios de advocacia

A idéia deste artigo é trazer pensamentos e dicas práticas acerca do tema e oportunizar o leitor a refletir.

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais decorrente de abordagem policial, com disparos efetuados contra o veículo do autor, que foi equivocadamente reconhecido como assaltante e encaminhado à delegacia policial.