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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:42
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:38
Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais
Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38
"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari
"Criminosos fatalmente exerceriam coação brutal sobre o adolescente preso, piorando e muito sua situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:15
Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro
O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:43
Tribunal mantém condenação de ex-servidor público por corrupção passiva e estelionato
A pena é de 23 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:39
Tribunal mantém condenação de homem que agrediu esposa
Vítima sofreu lesões de natureza leve.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:45
Telexfree culpa ataque hacker por bloqueio de informações
A empresa afirma que a medida foi tomada após a tentativa de invasão dos terminais por hackers
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:56
Ex-prefeito não será indenizado por artigo crítico publicado por jornal
Clóvis afirmou que a empresa jornalística publicou um artigo injurioso e difamatório sobre sua atuação enquanto prefeito
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:00
Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo de particulares contra o Banco Regional de Brasília para garantir a aquisição de imóveis pertencentes ao banco.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:46
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:03
Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem
Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:27
Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.