Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.

Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue

Ação de rescisão contratual

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para o estabelecimento

Mantida liminar que proibiu a venda de áreas públicas

 A Prefeitura de Goiânia alegou que a ação de venda das áreas foi fundamentada no interesse público

MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM

Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas

CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica

Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011

Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida

Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil

Trabalhador será indenizado por imposição de venda de férias

É ilegal a concessão de abono pecuniário sem o requerimento do empregado