Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

promessa de que não aumentaria a carga tributária embutidas naquelas contribuições. Enganaram aos

Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se

Mulher é condenada pela morte do marido

pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão

4ª Turma Cível nega anulação de contrato

comerciante que pretendia a anulação de contrato de compra de ponto comercial.

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em

Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam

que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

Compra pela internet deve ser ressarcida

Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.

Direito obrigacional. Resolução de avença. Título de capitalização.

Promessa de negócio colimando aquisição de casa própria. Elementos de propaganda publicitária que, intencionalmente, induzem o consumidor a erro.

Restituição de ICMS cobrado por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral

legitimou a negativa do estado em estornar integralmente à empresa o ICMS por ela pago na compra feita em frigorífico do Paraná

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela

Loja deve indenizar cliente por não entregar produto

A autora pediu indenização por danos morais e materiais, pois fez uma compra de vários produtos na

PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa