Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Negada indenização pelo fim de casamento

Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais

Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.

Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral

Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão do crédito, pois não há obrigação dos bancos em conceder créditos sempre que solicitados

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo

Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Admissão frustrada. Reponsabilidade pré-contratual e danos morais.

Nexo causal entre o evento lesivo e a conduta, que devem estar simultaneamente presentes, para legitimar-se a reparação de cunho moral.

Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de participar da cerimônia de formatura por ter sido reprovado em uma matéria

Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar

casal que teve a noite de núpcias frustrada por falta de acomodações no hotel.

Execução previdenciária frustrada leva à indisponibilidade de bens do devedor

Se, devidamente citado, o devedor previdenciário não paga nem apresenta bens à penhora no prazo legal, não sendo também encontrados bens penhoráveis, cabe ao juiz condutor da execução determinar a indisponibilidade de seus bens e direitos.

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada

Ao dar provimento ao recurso de uma parte que havia buscado sem sucesso a habilitação de crédito em inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a sucumbência recíproca e afastou sua condenação ao pagamento dos honorários determinados pelo juízo.

Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro

A decisão é da Quinta Turma.

Site deverá indenizar consumidor por compra eletrônica frustrada

Consumidor não recebeu o produto comprado por ter cadastro bloqueado por movimentações estranhas

Distribuidor farmacêutico obtém dano moral por viagem frustrada

Ele foi reconhecido como um dos melhores distribuidores do país, tendo sido premiado com uma viagem