Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

“Novo PAC”: uma oportunidade para a Inclusão Social?

Por André Naves.

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.