Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Resistência ao Exército convém a Lula

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Renan se compromete a ajudar os municípios

Câmara elimina mil cargos comissionados

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Do Poder Legislativo (I).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]

Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Exame criminológico não é obrigatório, mas, se for realizado, deve ser seguido

Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024

PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?

Por Flávio Figueiredo Assis

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário