Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas

Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

As empresas de concessionárias de rodovias federais e estaduais são obrigadas a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Projeto força utilização de imóveis desocupados

parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo deverão ser previstos em lei municipal específica.

Punição é substituída por projeto social

O proprietário de uma Lan House foi condenado a pagar multa pecuniária pelo fato de sua empresa ter desrespeitado as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto exige indenização por atraso em construção

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Projeto pode deixar réu portar arma

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Projeto define crime de formação de quadrilha

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas