Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4658/09

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

O senador lembrou que um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que vedava a progressão da

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados