Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Comissão especial aprova PEC da Juventude

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.