Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Consumidor ganha ações contra juro alto

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores

Lei Henry Borel é sancionada

contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.

Ação civil pública. Direito ambiental. Liminar que determinou a interdição de parte da propriedade. Paralisação das atividades e proibição de ocupação do imóvel supostamente situado em área de preservação permanente, porém fora dos limites do parque estadual da serra do tabuleiro.

Ademir de Farias interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão

Genocídio: crime & barbárie

genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.

Aécio Neves vira réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça

Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador

Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

Estamos perdendo a guerra contra o bullying

Por Ana Paula Siqueira.

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial

A decisão é da terceira Turma.