Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

STM prioriza Processo Judicial Eletrônico e cumpre metas do Judiciário

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário

TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados

Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo