Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.

Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema

Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve

CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.