Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Por que tantos plágios na internet?

Seria plágio mesmo, contrafação?

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Violação do art. 535 do CPC. Não-ocorrência. Súmula n. 284/STF.

Deficiência na fundamentação. Irresponsabilidade da recorrente. Súmula n. 7/STJ.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Globo terá de esclarecer em Reality Show como se pega HIV.

Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

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Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

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Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

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'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

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Juiz nega indenização à gestora de creche acusada de aplicar golpes

A decisão considerou que o telejornal apenas se ateve aos fatos ao divulgar a notícia, amparado na liberdade de imprensa.

Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos

Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.