Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

TST rejeita condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa

O MPT moveu ação visando a vedar o canal de contratar crianças e à proibição de atuarem em programas com situações vexaminosas

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Jornalista concursada terá pedido de equiparação salarial examinado pela Justiça

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada a ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado

A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante

Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador

PRE discute liberdade de expressão e direito eleitoral em audiência pública

Evento é aberto a qualquer interessado e tem o objetivo de colher subsídios para atuação da Procuradoria nas eleições de 2014

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Autorizações judiciais para trabalho infantil são inconstitucionais, afirma Maria do Rosário

A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Lula e Alckmin trocam provocações

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Licença maior só depende dos patrões