Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Julgamentos tributários na pauta do STF fevereiro de 2026

ISS e créditos presumidos de ICMS na base do PIS e da COFINS e os impactos para a União e os contribuintes

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.

STF julgará validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista não assegurado pela CF

Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.

STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política de Moro ao julgar Lula

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Declarações em programa de rádio gera indenização

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.