Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

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Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

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Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

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Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

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A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

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Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para

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Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições