Lula fala palavrão em cerimônia do programa 'Minha Casa, Minha Vida'

Presidente defendia investimentos do governo em saneamento. 'Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda'.

Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país

Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção

atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira

Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.

Especialistas do Demarest analisam reforma tributária

Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.