Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Relator quer extinguir multa do FGTS em demissão por justa causa

Contribuição já cumpriu a função de corrigir o desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS

Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização

A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way. 

Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão

Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá.

Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão por morte

Para juiz, ficou provado que, ao varrer outra casa, instituidor não morava no endereço informado.

Proprietários de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados pela Prefeitura

Os dois proprietários da casa receberam, cada um, R$ 30 mil de indenização por danos morais.

Negada liberdade a acusados de linchamento e morte no Litoral Norte

A vítima foi atacada e morta por seis pessoas, após apedrejar a casa de um vizinho

Depois do mensalão, a vida à beira-mar

Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália

Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa